Ótima Notícia: Vários Prefeitos de Cidades onde há litoral, estão proibindo equipamentos de som !
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição de 26.04.2022 do Diário Oficial do Município, dá “efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro”.
O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal do Rio no caso de descumprimento. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES) e deverá ser objeto de resolução.
A exceção é para o uso dos equipamentos de amplificação sonora exclusivamente para a promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pela Prefeitura do Rio. Caixas de som também são permitidas em eventos autorizados pelo município em áreas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro.
O objetivo do decreto é tornar eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques da cidade.
Outras Cidades já se posicionaram pela PROBIÇÃO DE SOM, considerando que A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS SE SENTEM INCOMODADAS COM O BARULHO SONORO. Quem vai à praia quer DESCANSO e PAZ ! Escutar som alto é CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO, cabendo prisão em flagrante e apreensão do equipamento, além de multa, etc.
O MINISTÉRIO PÚBLICO também compactua do mesmo sentimento, recomendando que os banhistas se abstenham da nefasta prática de levar qualquer equipamento de som para a praia !!
Via Agência Brasil (com enxertos)
PROMOVA SUA EMPRESA
Valores acessíveis
Nesta 1ª FASE DE IMPLANTAÇÃO, estaremos inaugurando nosso Projeto de Negócios a partir de nosso Estado. Nossa pretensão para a 2ª FASE é atuar em todo o NORDESTE e, na 3ª, nos demais Estados da Federação, por REGIÃO, a partir do SUDESTE, depois, o SUL e, em seguida, o CENTRO-OESTE e o NORTE.
Que Deus nos abençoe a TODOS !
Surge Aki 