STF x Forças Armadas


STF, mais uma vez, constrange e desafia as FORÇAS ARMADAS, que permanecem inertes aos desmandos da Côrte atrapalhada

O estoque de frases de efeito e declarações bombásticas do ministro do STF, Luís Roberto Barroso (entre outros) | STF,  parece não ter fim. Esta é a idéia intangível do STF:

“Nós somos muito Poderosos, nós somos a Democracia, nós é que somos os ‘poderes do bem’” !

Na expressão do Ministro Barros, os demais Poderes constituídos, SERIAM DO MAL !!?

O SUPER MINISTRO | STF, Barroso, disse na Universidade Harvard (e que também afirmou em evento realizado por uma instituição de ensino alemã): “que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a tumultuar o processo eleitoral brasileiro”.

A afirmação levou a uma resposta bastante veemente do Ministério da Defesa:


“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar ? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo ?”, questionou o Ministro, acrescentando que “todos nós assistimos repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política. Isso seria uma tragédia para a democracia. Isso seria uma tragédia para as Forças Armadas, que levaram três décadas para se recuperarem do desprestígio do regime militar e se tornarem instituições valorizadas e prestigiadas pela sociedade brasileira”. Por fim, no entanto, Barroso ressalta que até agora as Forças Armadas têm se portado com “profissionalismo e respeito à Constituição”, apesar de reclamar do afastamento de alguns militares “admirados”, como os generais e ex-ministros Carlos Alberto Santos Cruz e Fernando Azevedo e Silva.

O Ministro | STF – Barroso, reiteradamente, vem desmerecendo o prestígio das FORÇAS ARMADAS, apresentando, novamente, VERSÃO ENGANOSA do período histórico vivenciado pelo Brasil (de 1964 a 1989), querendo dizer que só adquiriram autoridade e aceitação social, após, O QUE NÃO É VERDADE, pois os Militares, desde sempre, foram (e são) dignos de todo respeito, especialmente no Governo Militar, que salvou o Brasil da desgraça comunista !

Ao fazer acusações sem provas e sem acusados, é Barroso quem, neste momento, cria tumulto, mesmo na hipótese de seu elogio às Forças Armadas (pura falsidade; conveniência e medo), numa nítida tentativa de “enquadrar” os militares para que não saíssem da linha, que continuam inertes aos desmando, apenas apresentando nota à lamentável situação.

Absolutamente nada indica que as Forças Armadas estejam se movimentando para desacreditar de alguma forma o processo eleitoral, o que torna o posicionamento do TSE | STF uma considerável leviandade em desfavor dos Militares, que justificam, ao menos em parte, a reação mais exaltada na nota assinada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Afinal, como Barroso sabe que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a desacreditar o processo eleitoral ? Teria ouvido relatos de fontes militares ? E mais: se há alguém “sendo orientado”, é porque existe quem esteja orientando ? Quem está, então, incentivando os militares a colocar em xeque as eleições ?

Para PROVAR O QUE ALEGA, já devia ter dado toda a publicidade possível ao caso e tomado as providências necessárias; se não sabe, pior ainda, pois fala do que não tem conhecimento. Em ambos os casos, ele se porta, sim, de forma “irresponsável”, para usar uma das palavras do comunicado da Defesa.

É acusação seríssima, a de que há algum agente empenhado em empurrar as Forças Armadas para o caminho da intromissão na política, e ela não pode ser feita dessa forma.

Assim agindo, o Ministro | TSE Luiz Roberto Barroso, teria, ao menos em tese, cometido o crime do Art. 219, do Código Penal Militar:

“Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público!!!

Art. 219, CPM

Além disso, o TSE tem desqualificado veementemente qualquer crítica ou questionamento sobre a segurança das urnas eletrônicas, colocando no mesmo balaio das “fake news” tanto teorias da conspiração tresloucadas quanto observações bem embasadas, de cunho eminentemente técnico. Esta leitura, completamente equivocada, inclusive descarta contribuições que poderiam ser significativas para incrementar o processo eleitoral. O mero questionamento de ordem técnica, feito por especialistas na área de segurança da informação, faz parte da democracia; não pode ser sumariamente descartado como fake news, muito menos como “golpismo” ou “desmoralização” da eleição. Mesmo na hipótese de as Forças Armadas decidirem não ratificar a segurança das urnas por motivos técnicos, seria extremamente leviano atribuir aos militares uma intenção desestabilizadora; a situação exigiria ainda mais transparência no tratamento das objeções que eventualmente forem feitas.

Há, é verdade, uma outra possibilidade. As Forças Armadas, respondendo ao convite de Barroso, fizeram uma série de recomendações ao TSE, que admitiu ao Centro de Defesa Cibernética do Exército (CDCiber) ter identificado 712 riscos (68 deles considerados “críticos”) na área de tecnologia da informação da Corte desde o pleito de 2018. A corte enviou uma longa resposta ao Exército, dias atrás, e que foi tornada pública.

Um dos questionamentos referia-se à auditoria externa nos novos modelos de urna eletrônica, que corresponderão a quase 40% dos equipamentos usados em outubro; o próprio TSE admite que elas não foram submetidas ao Teste Público de Segurança (TPS) de 2021 e que usou urnas do modelo anterior, e que as novas urnas foram auditadas apenas pelos próprios técnicos da corte, diretamente na linha de produção, o que demonstra uma grande fragilidade para o Sufrágio 2022, indubitavelmente, mas que, até o presente momento, o STF | TSE empurram coma barriga as medidas necessárias para corrigir os problemas (se é que existe alguma solução, especialmente, diante do exígmio tempo).

Neste momento, a prioridade do STF | TSE deveria ser a segurança e a lisura de um processo eleitoral que tem tudo para ser dos mais tensos da história recente do país. Ao fazer acusações sem provas e sem acusados, é Barroso quem, neste momento, cria tumulto.

O fato é que, novamente, o POVO BRASILEIRO, torna-se refém da má aplicação | interpretação do Direito pelo TSE | STF, que tinha a obrigação de defender a CF, mas, ao contrário, a incapacita cada vez mais.

Até quando teremos que aguentar CALADOS todos estes desmando pelo STF | TSE ?

Até quando ?

Publicado por Aldo Corrêa de Lima

Advogado; Bacharel em Teologia; Servo do Deus Altíssimo (Cristão Evangélico [Protestante] apaixonado pelas Sagradas Escrituras e pela Seara Divina); Conservador, Líder, Comprometido, Trabalhador, Honesto, Ético e Sonhador; Casado com Willyana Corrêa de Brito (esposa fiel; Fotógrafa; Agente Comunitária de Saúde; Crente e sedenta por servir a Deus; Sonhadora, Meiga, Amiga, Batalhadora).

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